Esta Política de Privacidade apresenta informações sobre o tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site Tiago Trajano Advogados e aos contatos realizados por seus canais institucionais.
O tratamento de dados deve observar a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
Identificação e canal de contato
As solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados no contexto deste site podem ser encaminhadas ao escritório pelos seguintes dados:
Tiago Trajano Oliveira Dantas
Rua dos Antúrios, nº 20 — Renascença
São Luís/MA — CEP 65075-450
E-mail: contato@tiagotrajanoadvogados.com.br
Quais dados podem ser tratados
O site não possui, nesta versão, formulário de contato ou ferramenta de upload de documentos. O contato é realizado pelos canais institucionais disponibilizados.
Dados fornecidos pelo próprio usuário
Quando uma pessoa entra em contato com o escritório, podem ser tratados os dados e informações que ela própria encaminhar, como nome, endereço de e-mail, telefone quando fornecido diretamente pelo titular e informações necessárias à compreensão inicial da demanda.
Dados técnicos de acesso
O funcionamento do site e da infraestrutura de hospedagem pode envolver o tratamento de informações técnicas relacionadas ao acesso, como endereço IP, data e horário, navegador, dispositivo e páginas acessadas, quando registradas pelos sistemas responsáveis pela operação, segurança e hospedagem do site.
Dados pessoais sensíveis
Algumas demandas jurídicas, especialmente na área da saúde, podem envolver dados pessoais sensíveis. O site não solicita o envio desses dados em formulário público. Caso informações dessa natureza sejam necessárias para a prestação do serviço jurídico, seu tratamento deverá ocorrer de forma compatível com a legislação e com a finalidade da atuação profissional.
Para quais finalidades os dados podem ser utilizados
- Responder solicitações de contato;
- Prestar informações sobre atendimento;
- Compreender inicialmente a demanda apresentada;
- Realizar procedimentos relacionados à eventual contratação de serviços jurídicos;
- Executar serviços jurídicos contratados;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e profissionais;
- Exercer ou defender direitos quando aplicável;
- Manter segurança, integridade e funcionamento técnico do site.
Bases legais para o tratamento
A base legal aplicável depende da finalidade e da natureza do tratamento. Conforme o caso, o tratamento poderá ocorrer para procedimentos preliminares relacionados à contratação ou execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, atendimento a interesse legítimo juridicamente admissível ou mediante consentimento quando essa for a base adequada.
Quando houver tratamento de dados pessoais sensíveis, serão consideradas as hipóteses específicas previstas na LGPD e as particularidades da atuação jurídica.
Compartilhamento de dados
Dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a finalidade do tratamento, para cumprimento de obrigação legal ou profissional, para exercício de direitos ou com fornecedores responsáveis pela infraestrutura e operação de serviços utilizados pelo escritório.
O compartilhamento deve observar a necessidade, a finalidade e as medidas de proteção aplicáveis.
Por quanto tempo os dados são mantidos
Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram tratados, às obrigações legais e profissionais aplicáveis e ao exercício regular de direitos. Após esse período, poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados quando houver fundamento legal para sua manutenção.
Segurança das informações
São adotadas medidas razoáveis de organização e segurança destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.
Direitos dos titulares
O titular poderá exercer os direitos previstos na LGPD, conforme aplicáveis ao caso, incluindo:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção dos dados pessoais;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis;
- Informações sobre compartilhamento;
- Revogação do consentimento quando esta for a base utilizada;
- Oposição nas hipóteses previstas em lei.
As solicitações podem ser encaminhadas para contato@tiagotrajanoadvogados.com.br.
Sites e serviços de terceiros
Este site pode conter links ou recursos fornecidos por terceiros. As práticas de privacidade desses terceiros são regidas por suas próprias políticas e condições.
Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou relacionadas às práticas do site. A versão vigente será disponibilizada nesta página.
Última atualização: setembro de 2026.