A mensalidade aumentou e a primeira reação foi comparar o percentual com o índice divulgado pela ANS? Esse é um bom ponto de partida, mas não é suficiente para entender todos os reajustes. O tipo de plano, a data do contrato, a faixa etária, o número de beneficiários e a justificativa apresentada pela operadora podem mudar completamente a análise.
Em 2026, a Agência Nacional de Saúde Suplementar fixou em 5,11% o reajuste anual máximo dos planos individuais e familiares sujeitos à autorização da Agência, com aniversário entre maio de 2026 e abril de 2027. Esse percentual, porém, não funciona como um teto geral para todos os planos de saúde.
Primeiro: qual é o tipo do seu plano?
Antes de concluir que um aumento está correto ou incorreto, é preciso identificar a modalidade da contratação. Em linhas gerais, o consumidor pode estar diante de um plano individual ou familiar, coletivo empresarial ou coletivo por adesão.
Plano individual ou familiar
Nos planos individuais e familiares contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/1998, a ANS define o percentual máximo de reajuste anual. Para o ciclo de maio de 2026 a abril de 2027, o teto é de 5,11%. O reajuste anual só pode ser aplicado a partir do mês de aniversário do contrato e após autorização da Agência.
Plano coletivo empresarial ou por adesão
Nos planos coletivos, a lógica é diferente. Eles não estão sujeitos ao mesmo teto anual fixado pela ANS para os contratos individuais e familiares. Isso não significa, porém, que qualquer percentual esteja automaticamente justificado. A análise pode envolver o contrato, a metodologia utilizada, a memória de cálculo, a composição do grupo e o histórico de mensalidades.
Meu plano coletivo aumentou muito mais que 5,11%. Isso significa que está errado?
Não automaticamente. Comparar o índice do plano coletivo com o percentual máximo dos planos individuais ajuda a perceber a dimensão do aumento, mas não resolve a questão jurídica por si só. Nos contratos coletivos, é necessário entender qual critério foi aplicado e como ele foi demonstrado.
A ANS exige transparência na formação do reajuste. Na área destinada à pessoa jurídica contratante, a operadora deve disponibilizar informações sobre o critério técnico utilizado, parâmetros e variáveis do cálculo, além da memória de cálculo correspondente ao percentual aplicado.
A operadora informou o percentual, mas não explicou o cálculo. O que observar?
Um número isolado não conta toda a história. Se o reajuste é coletivo, vale procurar documentos que mostrem como ele foi construído. Dependendo da contratação, podem aparecer expressões como variação de custos médico-hospitalares, sinistralidade, agrupamento de contratos e outros critérios atuariais.
O ponto principal não é decorar esses termos. É verificar se existe uma justificativa compreensível e documentada para o aumento aplicado. Quando a explicação não está disponível, pedir a memória de cálculo e o demonstrativo do reajuste pode ser um passo importante.
E o reajuste aos 59 anos?
Para contratos firmados após 1º de janeiro de 2004, a regulamentação da ANS prevê a última faixa etária a partir dos 59 anos. O reajuste por mudança de faixa etária pode existir, desde que esteja previsto no contrato e respeite as regras aplicáveis.
Por isso, completar 59 anos não torna automaticamente o reajuste ilegal — mas também não significa que qualquer percentual seja válido. É importante conferir a data do contrato, a faixa aplicada, o percentual previsto e a forma como o aumento foi calculado.
Plano empresarial com poucas pessoas: o que é “falso coletivo”?
Essa expressão costuma aparecer quando um contrato é formalmente apresentado como coletivo empresarial, mas, na prática, possui número muito reduzido de beneficiários e características próximas de uma contratação familiar.
O Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido, em situações excepcionais, a possibilidade de tratar determinados contratos como “falsos coletivos” e aplicar critérios semelhantes aos dos planos individuais ou familiares. Em decisões recentes, o STJ reiterou que essa conclusão depende das características concretas do contrato e do conjunto de provas; o simples fato de haver poucas vidas não basta, sozinho, para resolver a questão.
Em março de 2026, por exemplo, a Quarta Turma do STJ manteve decisão que havia reconhecido a natureza de “falso coletivo” em contrato no qual também se discutiam reajustes por sinistralidade e ausência de demonstração técnica idônea. O ponto relevante para o consumidor é que a classificação do contrato pode influenciar diretamente a forma como os reajustes serão analisados.
Quais documentos ajudam a analisar um reajuste?
- boletos ou faturas antes e depois do aumento;
- contrato ou proposta de adesão;
- comunicado de reajuste;
- documento que permita identificar a modalidade do plano;
- memória de cálculo ou demonstrativo do reajuste, se disponível;
- histórico das mensalidades;
- em planos empresariais, informações sobre quem são os beneficiários e a estrutura da contratação.
Se você não tiver todos esses documentos, isso não impede o início da análise. Muitas vezes, os boletos e o comunicado do reajuste já ajudam a identificar quais informações precisam ser buscadas em seguida.
É possível questionar o reajuste sem cancelar o plano?
Em princípio, discutir a forma como a mensalidade foi reajustada e cancelar o contrato são questões distintas. A estratégia deve ser avaliada conforme o tipo de plano, o histórico da contratação e a situação do beneficiário. Por isso, não é necessário partir da ideia de que questionar o aumento significa obrigatoriamente deixar o plano.
Um roteiro para entender o seu aumento
- Identifique se o plano é individual, familiar, coletivo empresarial ou coletivo por adesão.
- Compare o valor antes e depois do reajuste.
- Verifique se houve reajuste anual, mudança de faixa etária ou mais de um aumento no período.
- Procure o comunicado da operadora e a memória de cálculo, quando houver.
- Confira a data do contrato e o mês de aniversário.
- Se o plano for empresarial com poucas vidas, analise também a estrutura real da contratação.
Se você quer percorrer essas perguntas de forma guiada, a página sobre reajuste de plano de saúde organiza as principais situações e documentos que ajudam na análise.
Fontes consultadas
- ANS — índice de 5,11% para maio/2026 a abril/2027.
- ANS — reajuste anual de planos individuais e familiares.
- ANS — reajuste anual de planos coletivos.
- ANS — reajuste por mudança de faixa etária.
- STJ — julgamento recente sobre reajuste e “falso coletivo”.
Conteúdo informativo, atualizado em outubro de 2026. Percentuais e regras regulatórias podem mudar; a análise de um contrato específico exige verificação da documentação e da modalidade do plano.